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João Grandino Rodas

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"Em toda a minha vida năo tem havido monotonia nem compasso de espera. Face ao tempo relativamente pequeno da vida útil do ser humano e a imensidade que se tem para realizar, a única saída é acelerar em crescendo!"

Jornal da Ajufesp

Publicado por joao | Categoria curriculum

“Nao é exagero dizer que João Grandino Rodas é dono de um dos currículos mais ricos do país. Possui quatro graduações: em Música pela Faculdade de Música Sagrado Coração de Jesus (1964); em Educação pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (1969); em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969) e em Letras pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas (1970). Três mestrados: em Ciências Político-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1970); em Direto, pela Harvard Law School (1978) e em Diplomacia, pela The Fletcher School of Law and Diplomacy (1985). Possui, ainda, os seguintes títulos acadêmicos: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1973); Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1976); Titularidade em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da UNESP (1990) e Titularidade em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Direito da USP (1993).

Desde 1971, vem desenvolvendo intensa carreira docente. Por dez anos lecionou didática, história da educação e educação internacional na Faculdade de Educação da USP. Entre 1988 e 1993, foi professor de Direito Internacional na UNESP. Na Faculdade de Direito da USP, desde 1971, percorreu todos os graus da carreira: leciona na graduação e na pós-graduação; foi Chefe do Departamento de Direito internacional (1998/2002 e 2006/2008); tendo assumido a direçao da Faculdade, com mandato de 2006 a 2010.

Foi Fulbright-Fletcher Fellow junto à The Fletcher School of Law and Diplomacy (1977-78) e Visiting Professor ou Visiting Scholar  junto ao Institut de Droit de la Paix et du Development, Nice, França (1974); ao The Brookings Institution, Washington, D.C. (1976); a Columbia University School of Law, New York, N.Y. (1985-86); ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht , Hamburgo (1991-92) e  a Facolta di Giurisprudenza da Universidade de Trento, Itália ( 2008).

Iniciou a prática jurídica como advogado de empresa, tendo sido gerente do Departamento Jurídico da Ford Brasil S.A. Ingressou na Magistratura do Trabalho (1980) e na Justiça Federal (1982). Nesta foi titular da 3a Vara Federal da então Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e da 15a Vara da Seção Judiciária de São Paulo (1982/1989). Foi provido a Desembargador Federal do TRF da 3ª Região em 1989.

Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério das Relaçoes Exteriores (1993/1998), tendo participado e chefiado várias delegações brasileiras a reuniões diplomáticas internacionais. Foi Chefe de Delegação junto a Comissão Preparatória da ONU para o Estabelecimento de um Tribunal Penal Internacional e Comissão da ONU para o Direito do Comércio Internacional-UNCITRAL.

Por indicação do Presidente da República, foi membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça, criada pela Lei no 9.140/1995, que decidiu centenas de processos de reconhecimento da responsabilidade por mortes e desaparecimentos por motivação política.

De 2000 a 2004 foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tribunal administrativo de âmbito nacional, que julga as concentraçoes de empresas e as infraçoes concorrenciais.

No âmbito judiciário internacional, foi membro do Comite Jurídico Interamericano da OEA (1996/2004), tendo sido seu Vice-Presidente e Presidente; desde 2000 vêm sendo Juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino Americano – SELA; desde 2004, vem sendo Juiz do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, principal órgao judiciário e arbitral desse bloco econômico, tendo sido o seu Presidente, em 2007/2008.

Significativa vem sendo sua participação como árbitro internacional, privado ou público. Suas participações mais importantes foram: Árbitro, apontado pelo Brasil, para a primeira arbitragem do MERCOSUL, que opôs Brasil e Argentina (1999); perito Jurista, indicado pelos Países Garantes do Protocolo do Rio de Janeiro, no diferendo territorial entre Equador e Peru (1998); e presidente da Comissão Jurídica ad hoc que elaborou opinião jurídica independente a pedido dos Partidos Políticos de Honduras, no Caso Maduro (2000).

Pertence ao Conselho Diretor da Comissao Fulbright para o Intercâmbio entre os Estados Unidos e o Brasil, desde 2000.

É parecerista procurado em direito internacional e em direito antitruste. Possui vários livros e trabalhos publicados. Seus artigos jornalísticos aparecem nos jornais:“O Estado de Sao Paulo”, “Folha de Sao Paulo” e “Correio Brasiliense”.

Foi casado com Danuza Fontana, com quem teve o filho Omar; ambos já falecidos”.

(Jornal da Ajufesp, novembro/dezembro 2008; ano 8, no 63)

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janeiro 6th, 2012

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