{"id":176,"date":"2016-05-06T16:36:28","date_gmt":"2016-05-06T19:36:28","guid":{"rendered":"http:\/\/grandinorodas.com.br\/?p=176"},"modified":"2016-05-06T16:36:55","modified_gmt":"2016-05-06T19:36:55","slug":"anulacao-judicial-de-processo-administrativo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/grandinorodas.com.br\/index.php\/2016\/05\/anulacao-judicial-de-processo-administrativo\/","title":{"rendered":"Anula\u00e7\u00e3o judicial de processo administrativo"},"content":{"rendered":"<p>Prezados colegas uspianos,<\/p>\n<p>A transpar\u00eancia do que sucede na Universidade \u00e9 uma meta a ser buscada incessantemente. Isso \u00e9 tanto mais verdade, quando se refere a pessoas com responsabilidade gerencial na mesma.<\/p>\n<p>Foi amplamente noticiado, no Conselho Universit\u00e1rio e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a instaura\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia n\u00ba 642\/2014 (membros: Prof. Reinaldo Guerreiro \u2013 presidente \u2013 FEA, Prof. Edmundo Escriv\u00e3o Filho \u2013 EESC e Prof. Flavio Luiz Yarshell \u2013 FD); e do processo administrativo disciplinar n\u00ba 574\/2015 (membros: Profa. Maria Sylvia Zanella Di Pietro &#8211; presidente \u2013 aposentada\/FD, Prof. Carlos Alberto Ferreira Martins \u2013 diretor do IAU\/S\u00e3o Carlos e Prof. Am\u00e2ncio Jorge Silva Nunes de Oliveira \u2013 vice-diretor do IRI), instaurado contra mim pelo pr\u00f3-reitor em minha gest\u00e3o e meu sucessor na reitoria da USP, Prof. Marco Antonio Zago, visando a cassa\u00e7\u00e3o de minha aposentadoria, conquistada ap\u00f3s 45 anos de servi\u00e7os \u00e0 USP.<\/p>\n<p>Apesar de ter feito 4 requerimentos para que fosse levantado o sigilo (segredo de justi\u00e7a) do referido processo administrativo, tal n\u00e3o foi acolhido pelos membros da referida comiss\u00e3o processante administrativa.<\/p>\n<p><strong>A ju\u00edza<\/strong> da 5\u00ba Vara da Fazenda P\u00fablica do F\u00f3rum Central de S\u00e3o Paulo, em senten\u00e7a proferida em Mandado de Seguran\u00e7a, por mim impetrado, <strong>anulou, por v\u00edcio insan\u00e1vel, a portaria do reitor, que mandava instaurar o processo administrativo, bem como todos os atos subsequentes<\/strong>. \u00c9 importante real\u00e7ar que o v\u00edcio mais flagrante desse processo administrativo, qual seja o absoluto descompasso entre as conclus\u00f5es da sindic\u00e2ncia e a portaria instauradora do processo disciplinar, n\u00e3o foi por mim levantado no Mandado de Seguran\u00e7a (e, consequentemente, n\u00e3o pode ser examinado pela Ju\u00edza), pois quando o impetrei, ainda n\u00e3o tinha tido acesso ao inteiro teor do processo administrativo. A sindic\u00e2ncia assinala aumento de despesas com pessoal, n\u00e3o falando em preju\u00edzo, nem em dano ao er\u00e1rio. O reitor, em claro <span style=\"text-decoration: underline;\">desvio de finalidade<\/span>, fundamentou o processo administrativo em \u201cgrave dano ao er\u00e1rio\u201d p\u00fablico, fato de maneira nenhuma demonstrado!<\/p>\n<p>A referida anula\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou o processo administrativo disciplinar quando sua instru\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava encerrada e eu j\u00e1 havia protocolado minhas <span style=\"text-decoration: underline;\">Alega\u00e7\u00f5es Finais<\/span>, que apresentam uma s\u00edntese de todo o processo. Dois pontos dessas alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o dignos de nota: (i) o exame feito das provas materiais e testemunhais que esclarecem as atitudes dos ent\u00e3o vice-reitor e pr\u00f3-reitores; bem como de v\u00e1rios administradores \u201cpermanentes\u201d da USP, que inobstante exer\u00e7am por d\u00e9cadas cargos administrativos universit\u00e1rios, assumem posi\u00e7\u00e3o passiva e se acham livres de responsabilidade, quer por a\u00e7\u00e3o, quer por omiss\u00e3o; (ii) a <span style=\"text-decoration: underline;\">representa\u00e7\u00e3o <\/span>por mim feita dessas pessoas\u00a0 ao Conselho Universit\u00e1rio, para os fins de direito.<\/p>\n<p>Para que o processo administrativo disciplinar (que pertence \u00e0 hist\u00f3ria da USP) n\u00e3o fique encerrado nas arcas secretas da Universidade; e tendo em vista o direito dos uspianos em conhec\u00ea-lo, para poderem fazer ju\u00edzo pessoal sobre o acontecido e, tamb\u00e9m, acerca do que, porventura, ainda venha a acontecer, tomo a liberdade de enviar-lhe.<\/p>\n<p>Agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Grandino Rodas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prezados colegas uspianos, A transpar\u00eancia do que sucede na Universidade \u00e9 uma meta a ser buscada incessantemente. 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