{"id":171,"date":"2015-10-28T09:34:10","date_gmt":"2015-10-28T12:34:10","guid":{"rendered":"http:\/\/grandinorodas.com.br\/?p=171"},"modified":"2015-10-28T09:41:28","modified_gmt":"2015-10-28T12:41:28","slug":"minha-gestao-na-usp-nao-lesou-o-erario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/grandinorodas.com.br\/index.php\/2015\/10\/minha-gestao-na-usp-nao-lesou-o-erario\/","title":{"rendered":"Minha gest\u00e3o na USP n\u00e3o lesou o er\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Passei a falar sobre a nova administra\u00e7\u00e3o da USP e a engrossar o coro sobre o desmonte da universidade, que rebaixou muitos de seus \u00edndices e trouxe desesperan\u00e7a, ap\u00f3s cansar de ouvir sobre a &#8220;fal\u00eancia da USP&#8221; e de ser eleito bode expiat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O processo administrativo aberto pelo atual reitor, Marco Antonio Zago, contra mim, no momento de minha aposentadoria depois de 45 anos de servi\u00e7o \u00e0 universidade, era previs\u00edvel, face ao messianismo, \u00e0 intoler\u00e2ncia, ao aparelhamento e \u00e0 falta de \u00e9tica imperantes.<\/p>\n<p>Os muitos aspectos positivos de minha gest\u00e3o como reitor, entre 2010 e 2014 \u2013honestidade, operosidade e realiza\u00e7\u00f5es\u2013, j\u00e1 foram resumidos em texto que publiquei neste espa\u00e7o em 21 de maio do ano passado, sendo voz corrente nos meios acad\u00eamicos.<\/p>\n<p>No processo contra mim alega-se &#8220;decis\u00f5es individuais&#8221; no reajuste de servidores, desconsiderando opini\u00f5es t\u00e9cnicas e sem ouvir o CO (Conselho Universit\u00e1rio), o que teria provocado desequil\u00edbrio financeiro da USP e les\u00e3o ao er\u00e1rio. No entanto, \u00e9 imposs\u00edvel ao reitor tomar &#8220;decis\u00f5es individuais&#8221;, no que tange a corre\u00e7\u00f5es, a menos que houvesse coa\u00e7\u00e3o, de que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcio.<\/p>\n<p>A USP possui estrutura complexa, com seis dirigentes eleitos (reitor, vice-reitor e pr\u00f3-reitores), com superintendentes tem\u00e1ticos, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os e comiss\u00f5es colegiadas, cujos membros det\u00eam mandato (podendo assim ser independentes). N\u00e3o sendo figurantes, s\u00e3o respons\u00e1veis solid\u00e1rios, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o. As decis\u00f5es passam por comiss\u00f5es antes de serem efetivadas.<\/p>\n<p>Os demais dirigentes tomaram conhecimento das corre\u00e7\u00f5es salariais (assunto priorit\u00e1rio para funcion\u00e1rios p\u00fablicos) por boletins regulares e pelas reuni\u00f5es do CO e do GeInDi (Gest\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o de Dirigentes), estas semestrais. Durante quase quatro anos, nenhum dirigente, servidor ou aluno da USP levantou qualquer quest\u00e3o sobre a impropriedade dessas corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por impossibilidade material, o estatuto e o regimento da USP n\u00e3o preveem submiss\u00e3o de todas as quest\u00f5es ao CO. H\u00e1 comiss\u00f5es permanentes eleitas por ele para tratar de certos assuntos. A progress\u00e3o horizontal dos docentes, aprovada pelo CO em 2008, foi implementada por meio dessas comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>A carreira dos t\u00e9cnicos administrativos foi discutida e aprovada pelo conselho, incluindo suas diversas fases e movimenta\u00e7\u00f5es. Analisamos o impacto financeiro de todas elas, respeitando os resultados dos estudos. O aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e o vale-refei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 existentes, foram corrigidos por par\u00e2metros de institutos econ\u00f4micos, ap\u00f3s exame do impacto que tamb\u00e9m causaria.<\/p>\n<p>Historicamente, a despesa por m\u00eas com pessoal na USP, assim como na Unicamp e na Unesp, tem consumido entre 80% e 95% (por vezes superando esses \u00edndices) do percentual do ICMS, sua fonte or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>De fins de 2013 para c\u00e1, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o tem sido fort\u00edssima devido \u00e0 recess\u00e3o. As universidades estaduais paulistas, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e3o adstritas \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, como as unidades federativas.<br \/>\nEntre 2010\/2013, o quadro de pessoal da USP aumentou pela amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de cursos existentes, de vagas para cursos novos e novos campi (Lorena e Santos).<\/p>\n<p>Esse crescimento foi feito com a aprova\u00e7\u00e3o do CO e com base na lei 14.782\/2012. Felizmente, a USP p\u00f4de cobrir eventuais deficits com a utiliza\u00e7\u00e3o de reservas or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias \u2013cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es no final de 2013. A Unicamp e a Unesp v\u00eam resolvendo problemas similares aos da USP, sem culpar &#8220;heran\u00e7a maldita&#8221;, nem recorrer ao divisionismo e ao terror jacobino.<\/p>\n<p>Os fatos descritos aqui mostram a falta de base do processo aberto contra mim, cuja maior m\u00e1cula \u00e9 incluir per\u00edodo (01\/01\/09-01\/06\/14) que extrapola minha gest\u00e3o, alcan\u00e7ando a do atual reitor.<\/p>\n<p>Parece que Zago tem o n\u00edtido objetivo de safar-se de suas responsabilidades como pr\u00f3-reitor na minha gest\u00e3o e atual reitor, responsabilidades agora cobradas dele, como pessoa f\u00edsica, em a\u00e7\u00e3o popular na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>JO\u00c3O GRANDINO RODAS<\/strong>, 70, \u00e9 professor titular de direito e ex-reitor da USP (2010 a 2014)<\/p>\n<p>http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/opiniao\/2015\/10\/1699351-minha-gestao-na-usp-nao-lesou-o-erario.shtml<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passei a falar sobre a nova administra\u00e7\u00e3o da USP e a engrossar o coro sobre o desmonte da universidade, que rebaixou muitos de seus \u00edndices e trouxe desesperan\u00e7a, ap\u00f3s cansar de ouvir sobre a &#8220;fal\u00eancia da USP&#8221; e de ser eleito bode expiat\u00f3rio. 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