João Grandino Rodas
A força da USP é sua unidade.
Publicado por joao | Categoria blog
As recentes manifestações públicas da direção e de membros da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para além das naturais diferenças de pontos de vista no contexto da gestão universitária, explicitam posicionamentos que estão em desacordo com os princípios fundadores da instituição, de1934, e expressamente reiterados no Estatuto em vigor.
Nesse sentido, quando uma das suas comunidades acadêmicas singulares decide por alvitre próprio declarar persona non grata o dirigente máximo da Universidade, está na prática, de forma pública e arbitrária, pretendendo interditar esse espaço ao exercício pleno da autoridade legítima a ele conferida e assegurada pela instituição e o arcabouço legal em vigor no país.
Afinal, é inequívoco que a Universidade, entidade jurídica plena, constitui organização institucional de natureza unitária, hierarquizada e com autonomia assegurada pela Constituição Federal. Por conseguinte, mercê sua rica diversidade interna, na qual convivem faculdades, escolas, institutos, museus e órgãos de apoio e direção, prevalece enquanto cláusula pétrea o princípio da sua indivisibilidade, unidade interna que se assenta, sobretudo, na missão, objetivos e compromissos maiores assumidos com a sociedade que a criou e sustenta.
Também consoante sua natureza jurídica consolidada em estrutura normativa interna e externa, todos os espaços e bens materiais consignados, recebidos e adquiridos pela Universidade de São Paulo, desde sua criação, a ela pertencem e constituem patrimônio único e comum para seu usufruto e da sociedade que dela se beneficia. Em decorrência desse fato, ressalvados o direito ao cultivo das tradições e o respeito à dimensão cultural ou simbólica da imensa diversidade de espaços e edifícios de que dispomos, não existem a rigor territórios exclusivos, autônomos ou livres no âmbito da Universidade.
Ainda que amparadas pelo direito à livre manifestação individual e coletiva, declarações públicas de uma das partes constitutivas da Universidade que afrontam valores primordiais que sempre inspiraram a comunidade acadêmica devem ser evitadas. Enfim, conclamamos todos a promover a equidade, a convivência harmônica, a integração e a franca cooperação.
São Paulo, 06 de outubro de 2011.
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