Minha posse como Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo
Posted by joao | Posted in Campanha | Posted on 08-08-2009
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No dia 5 do corrente, o Secretário de Estado da Educação empossou quatro novos integrantes titulares do Conselho Estadual de Educação, três ex-Secretárias de Educação - Maria Helena Guimarães de Castro, Maria Lúcia Vasconcellos e Rose Neubauer – e o Professor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas.
Criado pela Lei Estadual nº 7.940/63, sua atual estrutura e competências encontram-se definidas pela Lei Estadual nº 10.403/71. Na cerimônia ocorrida na Secretaria de Estado da Educação, tive a honra de falar em nome dos empossandos, tendo relembrado que o Sistema Paulista de Educação, originado, assim como a própria cidade, de uma escola – a pioneira escola jesuítica - viria a ser o principal sistema educativo do Brasil, com importância inclusive mundial. Ressaltei a amplitude da competência do Conselho, órgão normativo, deliberativo e consultivo. Tendo falado nos seus desafios, que incluem, entre outros, incentivar a utilização dos modernos meios tecnológicos na educação presencial, semi-presencial e tele-presencial, com o intuito de democratizar, com qualidade, todos os níveis de ensino.
Além de participar no pleno do CEESP, sou membro de uma de suas três Câmaras, a de Educação Superior e de uma de suas duas Comissão, a de Legislação e Normas.
A legislação federal embasadora dos conselhos estaduais de educação reza que os membros de tais conselhos devam ter notório saber em matéria de educação. Entretanto, atribuo minha nomeação, meramente ao fato de estar há 45 anos em contato, de natureza teoria e prática com a educação paulista, consoante o abaixo descrito:
- Graduação em Piano e Matérias Complementares pela Faculdade de Música Sagrado Coração de Jesus (1964).
- Bacharel e Licenciado em Pedagogia (Área de Administração Escolar), pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da USP (1969).
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1969).
- Bacharel e Licenciado em Letras (Português e Francês) pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas (1970).
- Professor, durante alguns anos, de Português e Literatura no Colégio Estadual Antônio Firmino de Proença, no bairro da Moóca, na Capital de São Paulo.
- Professor titular, durante alguns anos, de História da Música da Faculdade de Música Sagrado Coração de Jesus.
- Professor de Didática da Faculdade de Educação, responsável pelas matérias pedagógicas das várias licenciaturas, quer da própria FFLCH, quer dos institutos originados do desmembramento da antiga FFCL.
- Professor Titular de Direito Internacional da UNESP.
- Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em que leciono desde 1971, sendo seu Diretor desde 2006.

